Licenças
Licença parental e licença especial para assistência a filho ou adoptado
Licença parental e licença especial para assistência a filho ou adoptado
Para assistência a filho ou adoptado e até aos 6 anos de idade da criança, o pai e a mãe que não estejam impedidos ou inibidos totalmente de exercer o poder paternal têm direito, em alternativa:
A licença...
Licença de maternidade e paternidade
Licença de maternidade e paternidade
Licença de maternidade
A mulher trabalhadora tem direito a uma licença por maternidade de 120 dias consecutivos, 90 dos quais necessariamente a seguir ao parto, podendo os restantes ser gozados, total ou parcialmente, antes ou depois do parto.
Nos...
Igualdade dos pais - Maternidade
Igualdade dos pais - Maternidade
São garantidas aos pais, em condições de igualdade, a realização profissional e a participação na vida cívica do país. Os pais são iguais em direitos e deveres quanto à manutenção e educação dos filhos.
Os filhos não podem ser separados dos pais, salvo...
Gravidez: trabalhos proibidos
Gravidez: trabalhos proibidos
Lista dos agentes e dos processos condicionados às mulheres grávidas, puérperas ou lactantes
Agentes Agentes físicos
Os agentes que provoquem lesões fetais ou possam provocar o desprendimento da placenta, nomeadamente:
Choques, vibrações mecânicas ou...
Definições Maternidade
Definições Maternidade
Trabalhadora grávida toda a trabalhadora que informe o empregador do seu estado de gestação, por escrito e mediante apresentação de atestado médico; Trabalhadora puérpera toda a trabalhadora parturiente, e durante os 98 dias imediatamente posteriores ao parto, que...
Maternidade e Paternidade
Maternidade e Paternidade
Fique a saber tudo sobre licenças de maternidade, paternidade e especiais, faltas para assistência a menores ou doentes, dispensas para amamentação e aleitação, remuneração ou subsídios, protecção no despedimento e direito de assistência médica entre outras...
