Valor pode aumentar para 50% em 2016
As contas do Governo só preveem o pagamento de 20% dos subsídios de férias e Natal à função pública em 2015, escreve o «Expresso» esta sexta-feira.
O ministro das finanças explicou recentemente que o pagamento dos subsídios só será reposto depois de terminar o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), acordado com a troika, em maio de 2014. Os subsídios, acrescentou, serão pagos a partir de 2015, gradualmente.
Vítor Gaspar não explicou como será feita a reposição «gradual», mas as contas do semanário revelam que a redução prevista no número de funcionários públicos até lá (as metas do Governo apontam para um corte de 35 mil), aliada ao congelamento de salários e promoções, não permite a poupança necessária para permitir o pagamento dos subsídios na íntegra, mas apenas 20%, na melhor das hipóteses. O valor pode aumentar para 50% em 2016, acrescenta.
O semanário diz mesmo que nunca esteve nas contas do Governo e da troika a reposição total dos subsídios até 2016, porque nunca existiu margem para isso.
O Governo prevê uma despesa de 16.600 milhões de euros em salários dos funcionários públicos em 2014, menos 3.100 milhões que no ano passado. Uma poupança apenas possível graças ao efeito combinado da suspensão de subsídios, da redução de funcionários públicos e do congelamento salarial e de promoções.
Os números citados pelo «Expresso» foram revistos aquando da segunda avaliação da troika, que ocorreu em novembro do ano passado, ou seja, já depois da apresentação do Orçamento do Estado para este ano, e já depois de ter sido anunciado o corte dos subsídios.
Segundo as contas do Governo, a despesa com salários dos funcionários públicos só volta a aumentar em 2015, ano de eleições legislativas. Para esse ano, o executivo aponta para um aumento de 200 milhões de euros, que chegam para aumentar os funcionários públicos em pouco mais de 1% ou para repor 10% dos subsídios. Se a redução de funcionários for maior dos que os 35 mil previstos no PAEF, talvez seja possível repor 20% logo em 2015.
Em 2016, o Governo espera ter mais 600 milhões de euros disponíveis, o que permitirá subir os subsídios para 50% do valor antigo.
Recorde-se que o PAEF prevê um corte na despesa com pessoal das Administrações Públicas até 2015, devendo esta passar dos 11,5% do Produto Interno Bruto (PIB) registados em 2011 para 9,1% em 2015. Trata-se de uma redução de 500 milhões de euros em quatro anos.
O anúncio de Vítor Gaspar contradiz aquilo que sempre tinha sido dito pelo Governo, segundo o qual os subsídios voltariam em 2014. O ministro disse ter-se tratado de um lapso mas há quem não hesite em chamar-lhe mentira. As contradições mereceram críticas duras por parte do PS e do PCP.