Despesas que pode abater têm tetos cada vez mais baixos. E os benefícios fiscais estão também cada vez menores. Prepare-se!
Faltam duas semanas para o final do ano. É o tempo que tem para reunir o máximo de faturas possível para deduzir no IRS que vai declarar daqui a alguns meses e maximizar o reembolso a receber. Mas fica o aviso: não conte com grande reembolso e provavelmente, já terá sorte se não tiver de pagar nada.
Este ano, os limites às deduções e aos benefícios fiscais são apertados. O Governo cortou os tetos em quase todas as categorias de despesas e o resultado é que a maioria das famílias poderá abater muito pouco.
Saúde: Pode deduzir 10% das despesas de saúde, até 838,33 euros. O limite sobe nas famílias com três ou mais dependentes: 30% do valor do indexante dos apoios sociais (IAS), ou seja, 125,77 euros por cada dependente. Se puder antecipar consultas ou exames, aproveite.
Educação: Pode deduzir até 30% das despesas com educação ou formação profissional (dos sujeitos passivos ou dependentes), até ao limite de 760 euros. Nos agregados com mais de três filhos, o teto máximo sobe 142 euros por cada dependente. Se há material em falta ou prestes a acabar, reponha antes que o ano acabe.
Habitação: Pode deduzir até 15% dos juros do crédito à habitação (as amortizações de capital já não podem ser deduzidas) ou prestações para cooperativas. Caso a sua habitação seja arrendada, pode deduzir até 15% das rendas. Em ambos os casos, o teto é de 591 euros. Reúna as faturas do ano.
PPR: Os limites aos benefícios fiscais continuam apertados: dependendo do escalão de rendime
nto, o benefício fiscal máximo, independentemente das entregas feitas para o PPR, oscila entre os 50 e os 100 euros. Só os escalões mais baixos (rendimento anual até 7.410 euros) não têm limite.
Seguros de saúde: Pode declarar até 10% dos prémios ou contribuições pagas, mas com limite de 50 euros para contribuintes não casados e de 100 euros para os casados. Caso existam dependentes, o teto aumenta 25 euros por cada um. As seguradoras costumam enviar cartas com os valores que pode deduzir.
Lares: Pode deduzir 25% das despesas com lares, apoios domiciliários e instituições de apoio à terceira idade, com um limite de 403,75 euros. Reúna as faturas do ano.
Pensão de alimentos: Pode deduzir até 20% do valor da despesa, até 419,22 euros por beneficiário por mês, desde que estipuladas por tribunal. Mas este valor concorre para o teto global das deduções à coleta, fixado em função do escalão de rendimento. Reúna as faturas.
Limites das deduções e benefícios fiscais:
As famílias com rendimentos anuais brutos até 7.410 euros não têm qualquer limite de deduções nem de benefícios fiscais. Mas quem recair no escalão dos 7.410 aos 18.375 euros, tem um limite de 1.250 euros nas deduções e um limite máximo de 100 euros nos benefícios fiscais.
Já os agregados com rendimentos entre 18.375 e 42.259 euros têm um limite máximo de 1.200 euros nas deduções e de 80 euros nos benefícios fiscais. No escalão seguinte, cujos rendimentos vão até aos 61.244 euros, o limite nas deduções é de 1.150 euros, e nos benefícios fica-se pelos 60 euros.
Nos rendimentos entre 61.244 e os 66.045 euros, o teto das deduções é de 1.100 euros e o dos benefícios de 50 euros.
O penúltimo escalão, entre 66.045 e 153.300 euros, não pode efetuar qualquer dedução, e tem um benefício máximo de 50 euros. O último escalão, a partir dos 153.300 euros, não tem direito a qualquer dedução nem benefício.