Redução da dedução específica aumenta a carga fiscal dos pensionistas.
Quando entregarem a declaração de rendimentos no próximo ano, a generalidade dos contribuintes vai sentir um agravamento da carga fiscal no IRS, face aos impostos pagos este ano.
Os principais afectados serão os reformados, que vão ter aumentos significativos no IRS. Pelo contrário, quem tenha rendimentos mais elevados, a partir de três mil euros, sairá beneficiado e pagará menos imposto no próximo ano.
De acordo com as simulações feitas pela consultora Ernst & Young para o Diário Económico, um casal de pensionistas sem filhos com rendimentos de 2.250 euros por mês vai pagar 3.333,04 euros de imposto, um aumento de 821,84 euros. Já o mesmo casal sem filhos mas com rendimentos de trabalho por conta de outrem pagará menos 239,92 euros. A "culpa" é da redução da dedução específica - montante sobre o qual não recai imposto - que vai ser reduzida de seis mil para 4.104 euros. Esta tendência de redução teve início em 2007 e terminou este ano com a uniformização da dedução específica dos reformados e dos trabalhadores dependentes. Isto vai, na prática, aumentar o valor total sujeito a tributação e subir a factura fiscal dos pensionistas.
No sentido oposto, aqueles que tiverem maiores rendimentos terão um alívio da carga fiscal. Segundo as simulações, um casal sem filhos com rendimentos de trabalho dependente no valor de 4.500 euros pagará menos 1.324,36 euros no IRS. De acordo com a consultora, os desagravamentos justificam-se pela sobretaxa extraordinária de 3,5% aplicada aos rendimentos ganhos em 2011, que resultou num corte no subsidio de Natal. Esta sobretaxa absorveu o efeito, nas contas do IRS, do facto de ainda não terem sido introduzidos limites às deduções à colecta, como aconteceu no Orçamento deste ano e que terá efeitos no IRS a entregar no próximo ano. A sobretaxa fez com que os contribuintes com rendimentos mais altos paguem mais IRS este ano e no próximo sintam um alívio da carga fiscal, apesar de haver deduções mais apertadas.
Recorde-se que no OE/12, o Governo introduziu limites severos às deduções à colecta. Além dos tectos à globalidade dos abatimentos, os contribuintes poderão deduzir menos despesas de saúde e da casa, por exemplo.