Especiais
Trabalho de Menores
Trabalho de Menores
Em que circunstâncias pode um menor ser admitido a prestar trabalho?
A regra é que só pode ser admitido a prestar trabalho, qualquer que seja a espécie e modalidade de pagamento, o menor que tenha completado 16 anos de idade (idade mínima de admissão), tenha...
Trabalhar no Estrangeiro
Trabalhar no Estrangeiro
Através de que formas pode o cidadão português ir trabalhar para o estrangeiro?
- Por destacamento;
- Através de agência de colocação devidamente autorizada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, que serve de intermediária entre a procura e a...
Trabalhador Estudante
Trabalhador Estudante
Quem é considerado trabalhador-estudante?
Todo aquele que presta uma actividade sob autoridade e direcção de outrem e frequenta qualquer nível de educação escolar, incluindo cursos de pós-graduação, em instituição de ensino.
O regime do trabalhador-estudante...
Trabalhador Estrangeiro
Trabalhador Estrangeiro
De que direitos goza em Portugal um trabalhador estrangeiro?
O trabalhador estrangeiro autorizado a trabalhar em Portugal goza dos mesmos direitos e tem os mesmos deveres do trabalhador português.
A que formalidades está sujeita a contratação de trabalhadores...
Participação de Menores nos espectáculos e outras actividades
Participação de Menores nos espectáculos e outras actividades
Os menores com idade inferior a 16 anos podem participar em espectáculos e outras actividades?
Podem participar em espectáculos e outras actividades de natureza cultural, artística ou publicitária, designadamente como actor,...
Contratação de trabalhadores estrangeiros em Portugal
Contratação de trabalhadores estrangeiros em Portugal
Cidadãos da União Europeia
A adesão de Portugal à Comunidade Europeia implicou a introdução na nossa ordem jurídica interna de condições relativas à entrada e permanência no território nacional de trabalhadores assalariados...
Entregas de mapas de pessoal - Trabalhadores Estrangeiros
Entregas de mapas de pessoal - Trabalhadores Estrangeiros
As entidades empregadoras deverão indicar nos mapas de pessoal a entregar no IDICT, o artigo da lei ao abrigo do qual os trabalhadores estrangeiros foram admitidos na empresa. Nota:
Os trabalhadores assalariados, nacionais de...
Comunicação de celebração e cessação de contrato de trabalho no Estrangeiro
Comunicação de celebração e cessação de contrato de trabalho no Estrangeiro
Comunicação de celebração e cessação de contrato de trabalho
A celebração de contrato de trabalho com cidadãos oriundos de países que consagrem a igualdade de tratamento com os cidadãos nacionais, em matéria de...
Depósito do contrato de trabalho - Trabalhar no Estrangeiro
Depósito do contrato de trabalho - Trabalhar no Estrangeiro
A entidade empregadora deve, previamente à data do início da actividade pelo trabalhador estrangeiro, promover o depósito do contrato de trabalho na delegação ou sub-delegação competente do Instituto de desenvolvimento...
Trabalhador Estrangeiro
Trabalhador Estrangeiro
Conheça a equiparação de direitos, como fazer os contratos, e tantos outros aspectos de grande importância.Se trabalha num país estrangeiro, é uma razão adicional para não deixar de ler.
Equiparação de direitos:
Os cidadãos estrangeiros, com residência ou...
