Função Pública
Bolsa de Emprego Público - Glossário
Bolsa de Emprego Público - Glossário
Área Funcional
Conjunto de funções que, por terem um ou mais elementos comuns, permitem a tipificação de uma actividade.(nº 4 do 8º art, do D.L. n.º 248/85, de 15 de Julho)
BEP
Bolsa de Emprego Público - (Criada pelo decreto Legislativo...
Função Pública - FAQ's - SIADAP (Lei 10/2004 de 22 de Março) - Sistema de Gestão de Utilizadores
Função Pública - FAQ's - SIADAP (Lei 10/2004 de 22 de Março) - Sistema de Gestão de Utilizadores
I - Administração SGU (Sistema de Gestão de Utilizadores)
» 1 - Como criar login de administrador SIADAP?
O administrador SGU (Sistema de Gestão de Utilizadores) do...
Função Pública - FAQ's - Licença Extraordinária (Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro)
Função Pública - FAQ's - Licença Extraordinária (Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro)
I - Licença Extraordinária
» 1 - Quem pode requerer a licença extraordinária?
Pode requerer a licença extraordinária o pessoal em situação de mobilidade especial (artigo 32.º, n.ºs 1 e...
Função Pública - FAQ's - Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP)
Função Pública - FAQ's - Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP)
I - Regime de férias, faltas e licenças aplicável aos trabalhadores em CTFP
» 1. O Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, que estabelece o regime das férias, faltas e licenças dos funcionários e...
Função Pública - FAQ's - Protecção Social
Função Pública - FAQ's - Protecção Social
I - Aspectos Gerais
» 1. Qual o regime de protecção social dos funcionários e agentes que ingressaram na administração pública depois de 1 de Janeiro de 2006?
Os funcionários e agentes admitidos após aquela data são...
Função Pública - FAQ's - Procedimento Concursal (Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro)
Função Pública - FAQ's - Procedimento Concursal (Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro)
» 1. A Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro é aplicável a que carreiras?
A Portaria é aplicável no imediato às carreiras de regime geral (assistente operacional,...
Função Pública - FAQ's - Mapas de Pessoal - LVCR
Função Pública - FAQ's - Mapas de Pessoal - LVCR
» 1. Os mapas de pessoal devem incluir as prestações de serviço?
Não. No âmbito da planificação da actividade, os postos de trabalho englobam todas as modalidades da relação jurídica de emprego público (artigo 9.º da LVCR), o...
Função Pública - FAQ's - Listas de Transição
Função Pública - FAQ's - Listas de Transição
» 1. Como transita o pessoal em situação de mobilidade especial (SME)?
O pessoal em SME transita para a modalidade de relação jurídica de emprego público aplicável, por referência à carreira/categoria, escalão e índice detidos no...
Função Pública - FAQ's - Chefes de Equipas Multidisciplinares
Função Pública - FAQ's - Chefes de Equipas Multidisciplinares
» 1. Os chefes de equipa multidisciplinar são dirigentes?
Não. O estatuto do pessoal dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, não se aplica aos chefes de equipa multidisciplinar das estruturas...
Função Pública - FAQ's - Sistema da Mobilidade Especial (Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro)
Função Pública - FAQ's - Sistema da Mobilidade Especial (Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro)
1 - Questões Genéricas sobre a mobilidade especial
» 1.1 - O que é a Mobilidade Especial (ME)?
A ME é a situação jurídico-funcional em que podem ser colocados os funcionários ou agentes...
