Novo Código
O que vai mudar no mercado de trabalho
O que vai mudar no mercado de trabalho
Mudanças nos despedimentos por justa causa vão avançar.
O acordo com a ‘troika' e o próprio programa do Governo desenham um conjunto de medidas na área do mercado de trabalho. Saiba quais são.
1 - Alterações aos despedimentos
Até...
Doenças profissionais
Doenças profissionais
A actividade profissional pode ser responsável por alterações da saúde se não for executada em condições adequadas.
O que são doenças profissionais?
Doença profissional é aquela que resulta directamente das condições de trabalho, consta da Lista de...
Compensação em caso de despedimento colectivo
Compensação em caso de despedimento colectivo
A compensação por despedimento colectivo, vem previsto no artigo 366.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro.
Em caso de despedimento colectivo, o trabalhador tem direito a uma compensação...
Legislação sobre o Trabalho - Cadernos Informativos da Inspecção Geral do Trabalho
Legislação sobre o Trabalho - Cadernos Informativos da Inspecção Geral do Trabalho
Legislação sobre o Trabalho
Código do Trabalho (Formato PDF)
Código do Trabalho (Formato ZIP)
Lei de Regulamentação do Código do Trabalho (Formato PDF)
Lei de Regulamentação do...
Novo Código do Trabalho IV- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (continuação)
Novo Código do Trabalho IV- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (continuação)
TÍTULO III
Direito colectivo
SUBTÍTULO I
Sujeitos
CAPÍTULO I
Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores
SECÇÃO I
Disposições gerais sobre estruturas de representação colectiva dos...
Novo Código do Trabalho III- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (continuação)
Novo Código do Trabalho III- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (continuação)
CAPÍTULO III
Retribuição e outras prestações patrimoniais
SECÇÃO I
Disposições gerais sobre retribuição
Artigo 258.º - Princípios gerais sobre a retribuição
Artigo 259.º - Retribuição em...
Novo Código do Trabalho II- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (continuação)
Novo Código do Trabalho II- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (continuação)
SECÇÃO III
Formação do contrato
SUBSECÇÃO I
Negociação
Artigo 102.º - Culpa na formação do contrato
SUBSECÇÃO II
Promessa de contrato de trabalho
Artigo 103.º - Regime da promessa de contrato de...
Novo Código do Trabalho II- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (continuação)
Novo Código do Trabalho II- Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (continuação)
SECÇÃO III
Formação do contrato
SUBSECÇÃO I
Negociação
Artigo 102.º - Culpa na formação do contrato
SUBSECÇÃO II
Promessa de contrato de trabalho
Artigo 103.º - Regime da promessa de contrato de...
Novo Código do Trabalho I - Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Novo Código do Trabalho I - Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
CÓDIGO DO TRABALHO I - Exibir diploma
LIVRO I - Parte geral - TÍTULO I
Fontes e aplicação do direito do trabalho
CAPÍTULO I
Fontes do direito do trabalho
Artigo 1.º - Fontes específicas
Artigo 2.º -...
O Novo Código do Trabalho – Principais Alterações para a Empresa e Trabalhador
O Novo Código do Trabalho – Principais Alterações para a Empresa e Trabalhador
A Proposta de Lei do Governo n.º 216/X veio proceder a uma revisão global do actual Código do Trabalho e da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, que regulamenta o respectivo Código.
Alterações ao Contrato...
